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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 18:30

TJSP amplia condenação de ex-prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo

Além de manter pena que o condenou ao ressarcimento do erário, o TJ paulista determinou que o ex-prefeito pague multa correspondente a duas vezes o valor de remuneração recebida por ele na época
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:40

Hospital é condenado por negligência que provocou morte de paciente

Hospital deverá pagar indenização de R$ 80 mil reais ao paciente que teve o braço fraturado dentro de estabelecimento e não recebeu atendimento adequado
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:00

Justiça determina nulidade de cláusula de contrato bancário

Desembargador ressalta que o repasse ao consumidor de despesas com serviços administrativos inerentes à própria atividade da instituição financeira é abusiva
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 11:29

Ajudante-geral é condenado pelo crime de homicídio

O réu foi pronunciado por homicídio e tentativa de homicídio
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:35

Overbooking gera indenização à passageira

Companhia aérea terá que pagar indenização no valor de R$ 10,9 mil
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 11:57

Traficante tem pena reduzida por ser réu primário

?O réu, que não é reincidente e não possui maus antecedentes, tem o direito de ver aplicado a causa especial de diminuição de pena", salientou o desembargador
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:30

Lesão não garante diferença salarial a policial militar reformado

Segundo a decisão, por não haver nexo de casualidade entre as lesões e o acidente ocorrido na prática da atividade física na unidade de comando, não lhe foi reconhecido o direito ao posto superior
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 19:15

TJSP garante liminar que obriga poder público a custear contas de luz

Uso dos aparelhos para manter vida de criança resultava em contas de R$ 150 a R$ 500 por mês para a família
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 17:15

TJSP aprova regras para inspeção veicular, mas ainda falta parecer do Tribunal de Contas

Fica de fora da lei o credenciamento de empresas para realizar a vistoria
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:15

TJ condena duas mulheres por "curtir" post ofensivo no Facebook

Terão que pagar R$ 20 mil por danos morais; para relator do recurso julgado, decisão cria jurisprudência para casos semelhantes
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2024 - 10:33

Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio

Reparação fixada em R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 10:57

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil
Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:22

Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado

Reparação fixada em R$ 40 mil
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:18

Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus tratos e apropriação indébita

Vítimas mantidas em acomodações insalubres
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:24

Mantida condenação de homem que ateou fogo no carro da companheira

Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 09:47

Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista

Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:33

Mantida condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços

Ressarcimento por danos materiais e morais
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:53

Plano de saúde que interrompeu prestação de serviços indenizará dona de pet, decide TJSP

Cobranças continuaram a ser debitadas no cartão de crédito
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 11:03

TJSP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses

Vítima será indenizada
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:34

Mantida condenação de servidoras que burlaram sistema para obter passe escolar

Ato configurou improbidade administrativa

Exibindo resultado de 2341 até 2360 de um total de 87929

Além de manter pena que o condenou ao ressarcimento do erário, o TJ paulista determinou que o ex-prefeito pague multa correspondente a duas vezes o valor de remuneração recebida por ele na época

Hospital deverá pagar indenização de R$ 80 mil reais ao paciente que teve o braço fraturado dentro de estabelecimento e não recebeu atendimento adequado

Desembargador ressalta que o repasse ao consumidor de despesas com serviços administrativos inerentes à própria atividade da instituição financeira é abusiva

O réu foi pronunciado por homicídio e tentativa de homicídio

Companhia aérea terá que pagar indenização no valor de R$ 10,9 mil

?O réu, que não é reincidente e não possui maus antecedentes, tem o direito de ver aplicado a causa especial de diminuição de pena", salientou o desembargador

Segundo a decisão, por não haver nexo de casualidade entre as lesões e o acidente ocorrido na prática da atividade física na unidade de comando, não lhe foi reconhecido o direito ao posto superior

Uso dos aparelhos para manter vida de criança resultava em contas de R$ 150 a R$ 500 por mês para a família

Fica de fora da lei o credenciamento de empresas para realizar a vistoria

Terão que pagar R$ 20 mil por danos morais; para relator do recurso julgado, decisão cria jurisprudência para casos semelhantes

Reparação fixada em R$ 3 mil.

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

Reparação fixada em R$ 40 mil

Vítimas mantidas em acomodações insalubres

Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção

Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio

Ressarcimento por danos materiais e morais

Cobranças continuaram a ser debitadas no cartão de crédito

Vítima será indenizada

Ato configurou improbidade administrativa

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